TERMOS DE USO – CONTABILIVRE

Bem-vindo ao site da Contabilivre. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize nossos serviços ou plataformas digitais.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: Contabilivre LTDA
CNPJ: 22.934.193/0001-90
Nome Fantasia: Contabilivre
Endereço: Avenida Independência, nº 243 – Marília/SP – CEP 17509-040
Atividade Principal: Atividades de contabilidade (CNAE 69.20-6-01)

2. OBJETO

Este site tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços contábeis, administrativos e tecnológicos prestados pela Contabilivre, bem como possibilitar o contato comercial, solicitação de propostas e contratação de serviços.

O uso do site não substitui a contratação formal dos serviços, que será realizada mediante contrato específico.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar, preencher formulários ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara que:

Leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso
Está ciente da Política de Privacidade vigente
Possui capacidade legal para contratar os serviços oferecidos

4. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, sendo expressamente proibido:

Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
Inserir informações falsas, incompletas ou enganosas
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
Praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou da empresa

5. CADASTROS E FORMULÁRIOS

Ao fornecer dados por meio de formulários, o usuário declara que as informações são verdadeiras e atualizadas.
A Contabilivre não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo próprio usuário.

O tratamento dos dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layout, vídeos e materiais gráficos, é de propriedade da Contabilivre LTDA, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Contabilivre envida seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém:

Não garante a ausência de erros técnicos ou indisponibilidades
Não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas nas informações do site
Não se responsabiliza por danos causados por terceiros, vírus ou falhas externas

Os serviços contábeis são prestados exclusivamente mediante contrato.

8. LINKS PARA TERCEIROS

O site pode conter links para páginas externas. A Contabilivre não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não se responsabilizando por eles.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Contabilivre pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-la periodicamente.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Marília/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais:

Contabilivre LTDA
📍 Avenida Independência, nº 243 – Marília/SP
📧 E-mail: suporte@contabilivre.com.br
📞 Telefone: (14) 3113-4490